Resultados: 4

Polít. Soc; (4), 2002

O gasto com planos de saúde tornou-se um importante item no orçamento das famílias e das empresas e, dessa maneira, boa parte das pessoas passou a pagar por formas privadas de atenção médica por meio de tais planos. Em prol do fortalecimento da esfera pública - em que o planejamento democrático p...

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Polít. Soc; (5), 2002

O termo "seguridade social" é até certo ponto um neologismo incorporado ao ordenamento da política social pela Constituição de 1988. No entanto, seu real significado e suas implicações para a vida dos seus beneficiários são ainda em grande parte ignorados. O Sistema de Seguridade Social inaugura...

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Polít. Soc; (5), 2002

Este artigo defende a ideia de que o modelo de análise centrado na regulação econômica não se aplica corretamente às duas agências da saúde, ou seja, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência de Saúde Suplementar (ANS). Neste caso, suas funções primordiais encontram-s...

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Polít. Soc; (5), 2002

As discussões a respeito da Emenda Constitucional (EC) nº 29 ainda não cessaram. Em razão das divergências que a cercaram em 2001, a Câmara dos Deputados encaminhou consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da base de cálculo sobre a qual deveria ser aplicada a variação nominal d...

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